2016: Ano do patrimônio cultural de Cachoeira

O Legislativo retornou do seu recesso parlamentar e retoma o trabalho ordinário com as sessões às segundas-feiras à noite. Muitos projetos importantes voltam à pauta e um deles, conforme foi referido no segundo semestre de 2015, é um dos mais importantes das últimas décadas a tramitar naquela Casa: o projeto de lei do Patrimônio Cultural de Cachoeira do Sul (IPCCS), que ficou mais conhecido como “Lei dos Inventariados” e que tem um forte impacto no futuro e no desenvolvimento da cidade.

Conforme pudemos acompanhar em notícias amplamente divulgadas pela imprensa local, o debate foi aberto e o estudo jurídico elaborado pelo advogado Tales Machado Altoé, a pedido do Sindicato das Indústrias do Mobiliário, Construção e Olarias (SIMCO) e com apoio da ampla maioria das entidades empresariais e diversos setores da comunidade, desvendou a proposta que tramita na Câmara. A posição praticamente unânime de todos é de que o projeto não pode ir à votação e ser aprovado da forma como está. Ainda em janeiro, o novo presidente do Legislativo, vereador Homero Tatsch, esteve com o presidente do SIMCO, Cláudio Vieira, e ficou acertado que ampliar o debate estará na ordem do dia.

Este ano tem tudo para ser o ano do patrimônio cultural de Cachoeira, pois todos os interessados estão participando do debate e a partir de março o foco deve mudar. Conforme as lideranças da mobilização, o importante é que a cidade tenha uma lei abrangente e o mais responsável possível, ou seja, que contemple em primeiro lugar a preservação do verdadeiro patrimônio histórico e cultural de nossa cidade, tanto materiais, imateriais, móveis e imóveis, garantindo com isso o conhecimento para as futuras gerações. Mas que também não crie, de forma desnecessária, restrições para futuros investimentos no perímetro urbano de Cachoeira do Sul. Penso que está aí o eixo central do debate.

Muitas autoridades se manifestaram sobre o tema nos últimos meses, inclusive apontando que a própria listagem dos imóveis inventariados, por exemplo, deve passar imprescindivelmente por uma revisão e atualização, levando-se em conta principalmente o tempo passado desde sua elaboração (1989), para que possa contemplar os novos critérios exigências adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Importante ainda deixar claro que as entidades e lideranças empresariais desejam um debate legítimo e democrático, jamais concordar que imóveis “velhos ou antigos” sejam derrubados deliberadamente e irresponsavelmente em nome de um boom imobiliário. Há uma bandeira única e que é de todos nós, a defesa da nossa história em harmonia com o desenvolvimento.

Cachoeira tem potencial humano intelectual, comunitário, voluntário e com visão de futuro para promover uma discussão qualificada, onde a participação da maioria tem tudo para produzir a melhor saída. E isso tudo irá colaborar também com os nossos vereadores, nossos representantes na tomada da melhor decisão em nome da sociedade cachoeirense. Vamos lá, 2016 tem tudo para ser o ano!